Bem-vindo à APP AF Setúbal, uma aplicação desenvolvida pela Associação de Futebol de Setúbal (AF Setúbal). Ao utilizar esta aplicação, o utilizador concorda em cumprir e aceitar os Termos e Condições apresentados neste documento. Caso não concorde com estes Termos e Condições, por favor, não utilize a aplicação.

1. Objetivo da APP

A APP AF Setúbal é uma plataforma digital destinada a fornecer informações, serviços e funcionalidades relacionadas com a atividade desportiva organizada pela AF Setúbal, incluindo:

• Informações sobre competições e resultados.
• Notícias e atualizações.
• Inscrições e gestão de atletas.
• Acesso a documentos oficiais e regulamentos.

2. Aceitação dos Termos

Ao descarregar, instalar ou utilizar a APP AF Setúbal, o utilizador concorda com estes Termos e Condições. A AF Setúbal reserva-se o direito de atualizar ou alterar os Termos e Condições a qualquer momento, sendo recomendável que o utilizador os reveja periodicamente.

3. Utilização da APP

• O utilizador compromete-se a utilizar a APP apenas para fins legítimos e de acordo com a legislação em vigor.
• É proibida a utilização da APP para qualquer atividade que possa causar danos à AF Setúbal ou a terceiros, incluindo, mas não limitado a, atos de hacking, disseminação de vírus ou conteúdos difamatórios.
• Algumas funcionalidades podem exigir registo prévio. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na APP AF Setúbal, incluindo textos, imagens, logótipos, design e funcionalidades, é propriedade da AF Setúbal e está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da AF Setúbal.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A AF Setúbal compromete-se a tratar os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa [Política de Privacidade](inserir link ou indicar onde consultar).

6. Responsabilidades da AF Setúbal

• A AF Setúbal envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada na APP é atualizada e precisa. Contudo, não assume responsabilidade por eventuais erros, omissões ou interrupções de serviço.
• A AF Setúbal reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade da APP sem aviso prévio.

7. Responsabilidade do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações corretas e completas no caso de registo ou utilização de serviços que o exijam.
• Não partilhar as suas credenciais de acesso com terceiros.
• Informar a AF Setúbal imediatamente em caso de acesso não autorizado à sua conta.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

A AF Setúbal reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta do utilizador caso este viole os presentes Termos e Condições ou utilize a APP de forma inadequada.

9. Limitação de Responsabilidade

A AF Setúbal não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso da APP, exceto nos casos previstos pela lei.

10. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer disputa relacionada com a utilização da APP será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

11. Contacto

Para questões relacionadas com a APP ou com estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar a AF Setúbal através de:

• Email: geral@afsetubal.pt
• Telefone: 265 539 390
• Morada: R. Aviadores Gago Coutinho e Sacadura Cabral 1, 2900-257 Setúbal