A Associação de Futebol de Setúbal (AF Setúbal) está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores da aplicação móvel APP AF Setúbal. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outra legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A AF Setúbal, com sede em [Inserir Morada], é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da APP. Para qualquer questão relacionada com a privacidade dos seus dados, pode contactar-nos através de:
- Email: geral@afsetubal.pt
- Telefone: 265 539 390
2. Dados Pessoais Recolhidos
Os dados pessoais recolhidos podem incluir:
- Informações de registo: Nome, email, número de telefone, data de nascimento, clube ou associação a que pertence, entre outros dados fornecidos pelo utilizador durante o registo.
- Dados de utilização: Informações sobre a utilização da APP, como funcionalidades acedidas, frequência de uso e tipo de dispositivo utilizado.
- Dados necessários para serviços específicos: Por exemplo, informações para inscrição em competições ou acesso a documentos.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos serão utilizados para:
- Gerir o acesso e utilização da APP.
- Fornecer informações sobre competições, resultados, eventos e outras atividades da AF Setúbal.
- Enviar comunicações relacionadas com serviços, atualizações ou regulamentos da AF Setúbal.
- Melhorar a funcionalidade e o desempenho da APP.
- Garantir a conformidade com obrigações legais ou regulamentares.
4. Fundamento Legal para o Tratamento
A base legal para o tratamento dos dados pessoais inclui:
- Execução de contratos, como a inscrição em competições ou utilização de serviços da APP.
- Cumprimento de obrigações legais.
- Consentimento explícito do utilizador, quando aplicável (por exemplo, para comunicações de marketing).
- Interesse legítimo da AF Setúbal, nomeadamente para a melhoria contínua dos serviços.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A AF Setúbal poderá partilhar os seus dados pessoais com:
- Entidades parceiras ou afiliadas: Como clubes, federações ou outras associações desportivas, apenas quando necessário para a prestação dos serviços.
- Fornecedores de serviços: Por exemplo, fornecedores de tecnologias ou serviços de alojamento da APP, sempre sob estrita confidencialidade e segurança.
- Autoridades legais ou regulatórias: Quando exigido por lei ou para proteger os direitos da AF Setúbal.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei. Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados de forma segura.
7. Direitos dos Utilizadores
Os utilizadores têm os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
- Direito de acesso: Consultar os dados pessoais tratados pela AF Setúbal.
- Direito de retificação: Corrigir dados pessoais incorretos ou incompletos.
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados, salvo quando estes forem necessários para cumprimento de obrigações legais.
- Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e transferi-los para outra entidade.
- Direito de oposição: Recusar o tratamento dos dados pessoais para fins específicos, como marketing.
- Direito à limitação: Restringir temporariamente o tratamento dos seus dados.
Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador pode contactar-nos através do email geral@afsetubal.pt.
8. Segurança dos Dados
A AF Setúbal implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida. Contudo, nenhum sistema é completamente seguro, e recomendamos que os utilizadores protejam as suas credenciais de acesso.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
A APP AF Setúbal pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador. Estas tecnologias permitem recolher informações sobre o uso da aplicação e personalizar o conteúdo. O utilizador pode gerir as preferências de cookies nas definições do dispositivo.
10. Alterações a Esta Política
A AF Setúbal reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão notificadas através da APP ou por outros meios adequados. A utilização continuada da APP após a publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.
11. Reclamações
Caso o utilizador considere que os seus direitos de privacidade foram violados, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de supervisão em Portugal: